5 Demonstrações simples sobre Cassio Explicado

Art. 788 O credor nãeste poderá iniciar a execuçãeste ou nela prosseguir se o devedor cumprir a obrigaçãeste, mas poderá recusar o recebimento da prestaçãeste se ela nãeste corresponder ao direito ou à obrigaçãeste estabelecidos no título executivo, caso em que poderá requerer a execuçãeste forçada, ressalvado ao devedor o direito por embargá-la.

15, caput, Lei 12.016/2009), dessa decisãeste caberá agravo, o qual haverá julgamento na próxima sessãeste após sua própria interposiçãeste, este prazo é de 5 dias. A cerca de esse ponto, traz a súmula 626 do Superior Tribunal Federal qual vigorará a suspensãeste da liminar até este trânsito em julgado da concessão definitiva do segurança, salvo determinação contrária a decisãeste: “626. A suspensãeste da liminar em mandado do segurança, salvo determinação em contrário da decisão que a deferir, vigorará até o trânsito em julgado da decisão definitiva da concessãeste do segurança ou, havendo recurso, até a sua manutençãeste pelo Supremo Tribunal Federal, desde que o objeto da liminar deferida coincida, Perfeito ou parcialmente, usando este da impetração”.

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Art. 780 O exequente Pode vir a cumular várias execuções, ainda de que fundadas em títulos multiplos, quando este executado for este mesmo e desde que de modo a Lindas elas mesmo que competente o exatamente juízo e idêntico o procedimento.

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– “Este art. 773 complementa o art. 772, tratando especificamente das condições de que permitam se justificar de modo a a efetiva obtenção por documentos e dados relacionados ao objeto da execuçãeste.

Por fim, este inciso III consagra o entendimento jurisprudencial – Súmula 268 do STF, e nega cabimento de mandado de segurança contra decisãeste judicial transitada em julgado, vez que de modo a atacar tal sentença cabe a proceder rescisória.

III – o cessionário, quando este direito resultante do título executivo lhe for transferido por ato entre vivos;

II – advertir o executado do que seu procedimento constitui ato atentatório à dignidade da justiça;

§ 2º Os títulos executivos extrajudiciais oriundos por país estrangeiro não dependem do homologaçãeste de modo a serem executados.

IV – este instrumento por transaçãeste referendado pelo Ministério Público, através Defensoria Pública, através Advocacia Pública, pelos advogados Destes transatores ou por conciliador ou mediador credenciado por tribunal;

Ao apresentar a transmissão do Miss Universo, no ano passado, este pai de Noah irritou a web por conta Destes seus comentários. Este ator disse que Siera Bearchell, Miss Canadá, estava pelo concurso por conta de cota, insinuando que seu corpo nãeste é tão magro saiba como as demais.

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IX – a fernanda tortima quem é certidãeste de dívida ativa da Fazenda Pública da União, Destes Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente aos crfoiditos inscritos na ESTILO da lei;

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